Projetos que promovam, através da arte, a celebração dos direitos alcançados pela Revolução de 25 de Abril de 1974 e contribuam para a manutenção dos seus propósitos, em prol da democracia, podem candidatar-se ao concurso de 2023 do programa de apoio Arte pela Democracia, implementado pela Direção-Geral das Artes na sequência do recente Acordo de Parceria celebrado com a Estrutura de Missão para as Comemorações do quinquagésimo aniversário da Revolução de 25 de Abril de 1974.
Com uma dotação financeira de um milhão de euros e cinco patamares financeiros disponíveis (até aos 50 mil euros), o concurso irá apoiar projetos nas áreas de artes visuais (arquitetura, artes plásticas, design, fotografia e novos media), artes performativas (circo, dança, música, ópera e teatro), artes de rua e cruzamento disciplinar, nos domínios artísticos da criação, programação, circulação nacional, ações estratégicas de mediação e edição, podendo contemplar também a reposição de projetos já apresentados publicamente. Os projetos serão executados maioritariamente no território nacional, até ao limite de 18 meses, entre 1 de abril de 2023 e 30 de setembro de 2024.